Durante todo o mês de maio, diversas ações são realizadas em todo o Brasil para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Vespasiano, essas ações são conduzidas pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Na manhã desta quinta-feira, 16 de maio, o Palácio das Artes Nair Fonseca Lisboa, localizado na região central, foi palco do 1º Encontro de Formação dos Órgãos de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes das cidades de Vespasiano e São José da Lapa.
O evento foi uma realização conjunta das prefeituras de Vespasiano e São José da Lapa, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vespasiano. A iniciativa visou fortalecer as redes de proteção dos dois municípios para enfrentar as violências, especialmente a exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A cerimônia contou com a presença de importantes autoridades, incluindo a Prefeita Ilce Rocha; o Vice-prefeito, Zé Wilson; a Deputada Estadual Nayara Rocha; o Prefeito de São José da Lapa, Diego Álvaro; a Promotora de Justiça da 5ª Promotoria, Dra. Daniela Yokoyama; o Vereador de Vespasiano, Roberto Durães, além dos secretários municipais de Desenvolvimento Social e Educação de ambos os municípios.
Com a casa cheia, o Psicólogo do Ministério Público, Dr. Ranyere Mendes Vargas, ministrou uma palestra sobre a implementação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos e princípios para a integração das políticas de atendimento às vítimas e testemunhas de violência. A lei é um marco no fortalecimento da rede de proteção, garantindo um atendimento mais humanizado e eficaz.
Após a palestra, a Promotora de Justiça, Dra. Daniela Yokoyama, apresentou o Fluxo de Atuação dos Órgãos de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Vespasiano e São José da Lapa, detalhando os procedimentos e a cooperação entre as diversas entidades envolvidas na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O encontro é parte das ações do Maio Laranja, que busca mobilizar a sociedade e as autoridades para enfrentar e erradicar a violência sexual contra crianças e adolescentes. A colaboração entre as prefeituras, o Ministério Público e demais instituições envolvidas é fundamental para fortalecer a rede de proteção e garantir um futuro seguro e digno para as novas gerações.
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