Atualmente, a guarda compartilhada é regra no Brasil. Assim, naturalmente, tanto o pai quanto a mãe possuirão a guarda dos filhos. No entanto, existem situações nas quais um dos genitores pode solicitar a substituição da guarda compartilhada pela guarda unilateral, como maus tratos.
Veja a seguir duas situações que podem ensejar a mudança na guarda:
Dependência química ou alcoólica
Uma das situações nas quais é possível solicitar a alteração da guarda é quando o guardião possuir dependência química ou alcoólica, uma vez que o menor pode ser exposto a ambientes e situações impróprias à sua idade.
Alienação Parental
Se um dos pais tenta denegrir a imagem do outro genitor, criar empecilhos para a convivência ou tiver outras atitudes que configuram alienação parental, também é possível solicitar a revisão de guarda.
O que fazer?
Desse modo, quando ocorrem situações como estas, o pai pode entrar com uma ação de revisão de guarda, visando o melhor interesse da criança. No entanto, devem haver provas dessas situações.
A partir da entrada do processo, o juiz irá avaliar as provas apresentadas e procurar testemunhas que atestem os fatos alegados. Em casos de alienação parental, inclusive, pode haver a suspensão do poder familiar.
VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
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