Lar Agora Assédio no BBB: MC Guimê e Sapato podem ser condenados judicialmente? Advogada explica
AgoraEm Destaque

Assédio no BBB: MC Guimê e Sapato podem ser condenados judicialmente? Advogada explica

Nesta semana um dos assuntos mais comentados da internet foram as denúncias de assédio sexual pelos participantes MC Guimê e Cara de Sapato durante uma festa no Big Brother Brasil com a participante mexicana Dania Mendez.

O episódio rendeu a expulsão dos dois participantes e a Polícia Civil do Rio de Janeiro já instaurou  uma investigação para apurar a conduta do cantor e do lutador de MMA.

De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, a condenação por importunação sexual é muito mais provável que a por assédio sexual.

O assédio está muito mais relacionado à sensação da vítima, o que ela sentiu no momento é crucial para o processo, o que torna a situação bastante particular precisando ser analisada especialmente de forma individual e com mais critérios, o que não ocorre tanto no crime de importunação sexual”.

No crime de importunação sexual as avaliações não são baseadas apenas na perspectiva da vítima, mas também no incômodo social sobre o delito, por mais que algumas vezes a vítima não perceba a importunação as pessoas em volta podem identificar a situação, que é o que talvez possamos identificar nesse caso”. Explica Dra. Lorrana Gomes.

O crime de importunação sexual está presente no artigo 215-A do Código Penal e pune práticas contra alguém sem a sua anuência do ato libidinoso com o objetivo de satisfazer prazer sexual próprio ou de terceiros e pode gerar pena de reclusão de 1 a 5 anos.

Sobre a Dra. Lorrana Gomes

Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduanda em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Autora de diversos artigos jurídicos.

Artigos relacionados

Em DestaqueMundo

1º feira de “carros voadores” da América Latina será realizada neste mês em São Paulo

Expo eVTOL 2024 terá eVTOLs, os veículos elétricos de decolagem e pouso...

Em Destaque

Cantando a Vida: Fé e Música na Praça da MRV

Na terça-feira, 30 de abril, a Praça da MRV, no Bairro Gávea,...