De autoria do deputado Agostinho Patrus (PV), presidente da ALMG, o projeto foi aprovado em sua forma original, assim como no 1º turno. Seu objetivo é introduzir em Minas Gerais a metodologia de valoração do patrimônio natural conhecida como PIB Verde, medida já prevista em nível federal na Lei 13.493, de 2017.
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Em sua justificativa, o autor defende que a quantificação monetária do valor da natureza e do capital natural, e como esse se relaciona com a medida de Produto Interno Bruto (PIB), é pré-requisito para a busca do chamado crescimento sustentável.
“Assim, o PIB Verde visa, entre outros objetivos, avaliar de que forma a atividade econômica impacta o patrimônio natural”, destacou Agostinho Patrus quando da apresentação do projeto.
A intenção, frisou ainda, é apoiar o desenvolvimento da metodologia do PIV, não para suplantar o PIB, mas para complementá-lo, colaborando para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Estado.
Patrimônio ambiental
Conforme o projeto aprovado, na implementação do PIV-MG serão observadas diretrizes como aderência aos parâmetros metodológicos internacionais e nacionais para o desenvolvimento do sistema de contas econômicas ambientais do Estado ou utilização do sistema nacional de contas econômicas ambientais e participação da sociedade e das instituições públicas na definição da metodologia de cálculo do PIV.
A proposição votada estabelece como objetivos do índice o quantificar e valorar o patrimônio ambiental do Estado e sua variação anual, a geração anual de serviços ambientais no Estado, e valorar o resultado ambiental das atividades socioeconômicas.
A matéria prevê ainda que as ações serão desenvolvidas em articulação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que regulamento disporá sobre a metodologia e a periodicidade do cálculo do PIV-MG.
Aprovado também em redação final na mesma reunião, o projeto segue agora à sanção do governador.
