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Crime usando Inteligência Artificial avança no mundo

A Inteligência Artificial tem se tornado uma das tecnologias de maior projeção dos últimos tempos, mas enquanto traz possibilidades de avanços positivos também acende o alerta para os limites da tecnologia, empresários da tecnologia, como Elon Musk e Steve Wozniak, pediram uma pausa no desenvolvimento de IAs.

Em todo o mundo a tecnologia tem sido utilizada para aprimorar processos e aumentar a produtividade de empresas, serviços, entre outros, mas também tem sido uma poderosa ferramenta para a aplicação de golpes online.

Recentemente, um caso na China chamou a atenção após criminosos utilizarem “Deep Fake”, tecnologia baseada em Inteligência Artificial para “clonar” o rosto da vítima em chamadas de vídeo e aplicar golpes online, tendo conseguido mais de R$ 3,1 milhões com o crime após a vítima transferir o dinheiro acreditando ser o amigo. O crime acendeu o alerta mundial sobre o uso da Inteligência Artificial para crimes.

No Brasil, o influenciador Dario Centurione, ganhou projeção nas redes sociais após alertar para um golpe sofrido após um criminoso utilizar Inteligência Artificial para replicar a sua voz em chamadas telefônicas e pedir dinheiro emprestado para o seu pai.

Como funciona a tecnologia que clona o rosto e voz para aplicar golpes?

De acordo com o programador Bendev Junior, a tecnologia “deep fake” não é tão nova, mas com o desenvolvimento da Inteligência Artificial ela tem se tornado mais acessível, facilitando seu uso para golpes.

A tecnologia chamada ‘deep fake’ já existe há alguns anos, mas com o crescimento da Inteligência Artificial seu acesso foi facilitado. Ela utiliza redes neurais artificiais, um ramo da inteligência artificial, para criar conteúdo falsificado extremamente convincente”.

Primeiro, são coletados e alimentados ao modelo de rede neural vários exemplos de vídeos e imagens da pessoa alvo, que podem ser obtidos até mesmo pelas redes sociais. Esses dados são usados para treinar o modelo a reconhecer e entender as características faciais específicas da pessoa em questão, com base nesse treinamento, a rede neural é capaz de gerar fotos e vídeos sintéticos idênticos à pessoa alvo”.

O processo de clonagem de voz utilizando IA é similar, começa com a coleta de uma amostras de áudio da pessoa alvo que são usadas para treinar um modelo de inteligência artificial, a fim de reconhecer e reproduzir os padrões vocais daquela pessoa. A partir desse treinamento, o modelo é capaz de gerar novas gravações de voz que imitam com precisão a voz original” Explica Bendev Junior.

O que a Legislação Brasileira diz sobre esse tipo de crime?

De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, o uso de IA ainda não é regulamentado no Brasil, mas atos utilizando a tecnologia podem ser enquadrados em outros crimes.

Ainda não há uma legislação específica sobre o uso de Inteligência Artificial no Brasil que possa ser usada nessas situações, mas existem outros crimes em que este tipo de conduta pode ser enquadrada”.

Por exemplo, de acordo com a Lei nº 14.155 do código penal brasileiro o crime de fraude eletrônica pode gerar uma condenação de 4 a 8 anos, esse tipo de crime pode ser feito com o sem o auxílio de softwares de IA, além disso, em outros usos, a ‘clonagem’ do rosto de alguém para fins indevidos pode ser enquadrado em falsidade ideológica, que tem pena de cinco anos de reclusão e multa em documentos particulares” Explica a Dra. Lorrana Gomes.

Mas cada caso é um caso e deve ser analisado de forma individual, a depender da situação outros crimes podem ser cometidos como uso de Inteligência Artificial, como calúnia, difamação, injúria, estelionato, entre outros”.

Sobre Bendev Junior

Bendev Junior é especialista em programação de aplicações web, empreendedor no ramo de desenvolvimento de softwares e Tech Influencer.

Sobre a Dra. Lorrana Gomes

Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.

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