Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Três projetos de lei aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram transformados em lei pelo governador Romeu Zema. Uma delas, a Lei 23.643,
Categoria: Notícias da Assembleia
Uso de máscaras no transporte público é obrigatório
A partir de agora, quem utilizar transporte coletivo intermunicipal e metropolitano no Estado é obrigado a usar máscaras de proteção devido à pandemia causada pelo
Deputados aprovam recursos para merenda escolar
Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (14/4/20), o Projeto de Lei (PL) 1.726/20, do governador