A pensão alimentícia é um direito garantido pela lei 10.406 de 2002 e sua função é cobrir gastos com alimentação, saúde, educação, transporte, vestuário e
Atualmente, a guarda compartilhada é regra no Brasil. Assim, naturalmente, tanto o pai quanto a mãe possuirão a guarda dos filhos. No entanto, existem situações
Especialista explica a importância do procedimento e alerta para a necessidade de promover essa atitude que salva vidas. Ninguém está livre de sofrer um acidente