Categoria: Especial

Cientistas brasileiros estudam o método não invasivo, tecnicamente semelhante a outras opções de identificação da doença, que pode reduzir o número de biópsias Um estudo

A lei 6.015/75, ou Lei dos Registros Públicos, regula todos os registros que devem ser realizados nos cartórios de registros das pessoas naturais. Portanto, ela

Quando as pessoas decidem pelo divórcio, muitas dúvidas podem surgir como com quem ficará a guarda dos filhos, se será preciso pagar pensão alimentícia e,

Confira as dicas para organizar as atividades até o dia da prova O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está chegando. São 5.095.308 milhões de

A lei brasileira, para evitar o favorecimento de um herdeiro em detrimento de outro, proíbe a venda de imóveis, seja ele rural ou não, a

Especialista dá dicas de como experimentar um Dia das Crianças offline A infância, é um momento da vida repleto de descobertas e mudanças, é motivo

O instituto da guarda diz respeito à responsabilização pelos filhos comuns de pais que não vivam juntos, seja porque optaram pelo divórcio, pela dissolução da

O casamento civil é um vínculo constituinte da família e o único tipo de casamento que possui efeitos civis no Brasil. No entanto, é possível

A pensão alimentícia é um direito garantido pela lei 10.406 de 2002 e sua função é cobrir gastos com alimentação, saúde, educação, transporte, vestuário e

Uma sucessão de incêndios em florestas e reservas por todo o estado de Rondônia tem causado mortes, perdas e mudanças na rotina da população.